Este Selo de Garantia Sinaliza a Adesão dos Profissionais, Entidades, Estabelecimentos ou Produtos, ao Código Internacional de Marketing de Substitutos do Leite Materno OMS e sensibiliza os utentes para a importância da sua aplicação:

O objetivo deste Código é contribuir para a provisão de uma nutrição segura e adequada, às crianças, através da proteção e promoção da amamentação, garantindo uma utilização apropriada de substitutos do leite materno quando necessários, com base em informação e circuitos de marketing e distribuição corretos.

(do Código Internacional de Marketing de
Substitutos do Leite Materno OMS – 1981)